Questão 82 - (ENEM Cancelado 2009)

(Enem cancelado 2009)

  A lei dos lombardos (Edictus Rothari), povo que se instalou na Itália no século VII e era considerado bárbaro pelos romanos, estabelecia uma série de reparações pecuniárias (composições) para punir aqueles que matassem, ferissem ou aleijassem os homens livres. A lei dizia: “para todas estas chagas e feridas estabelecemos uma composição maior do que a de nossos antepassados, para que a vingança que é inimizade seja relegada depois de aceita a dita composição e não seja mais exigida nem permaneça o desgosto, mas dê-se a causa por terminada e mantenha-se a amizade.”

ESPINOSA, F. Antologia de textos históricos medievais. Lisboa: Sá da Costa, 1976 (adaptado).

A justificativa da lei evidencia que

a) se procurava acabar com o flagelo das guerras e dos mutilados.   

b) se pretendia reparar as injustiças causadas por seus antepassados.   

c) se pretendia transformar velhas práticas que perturbavam a coesão social.   

d) havia um desejo dos lombardos de se civilizarem, igualando-se aos romanos.   

e) se instituía uma organização social baseada na classificação de justos e injustos.   

Resposta da questão 5:

 [C]

O Edito de Rotário (Edictus Rothari) foi promulgado pelo rei lombardo Rotário em 643. Com 388 artigos e redigido em latim, abrangia não somente a tradição nacional lombarda, mas também outras legislações bárbaras e também o direito romano (justiniano e pré-justiniano).

A maior novidade introduzida pela legislação de Rotário foi a abolição da faida, isto é, da vingança privada, e sua substituição pelo guidrigildo, uma compensação em dinheiro do ofensor a quem havia sofrido o dano (ou a seus parentes em caso de homicídio). O guidrigildo representava o valor de uma pessoa e não era um valor fixo segundo a gravidade objetiva da ofensa sofrida, mas variava segundo a condição jurídica e a função exercida pela pessoa que havia sofrido o dano.