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(Princípios e regras) Princípios possuem alta carga valorativa e linguagem aberta, aplicados por ponderação. Regras são concretas e aplicadas por subsunção. Assinale a alternativa correta: Junho

(Princípios e regras) Princípios possuem alta carga valorativa e linguagem aberta, aplicados por ponderação. Regras são concretas e aplicadas por subsunção. Assinale a alternativa correta:

Janildo Arantes junho 22, 2026

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(Direito como fenômeno social) O Direito não é apenas lei escrita, mas um fenômeno social que organiza a convivência, estabelecendo padrões de comportamento esperados pela sociedade. Sua função é harmonizar relações sociais e realizar valores humanos com o mínimo de desgaste. Nesse sentido, assinale a alternativa correta: Junho

(Direito como fenômeno social) O Direito não é apenas lei escrita, mas um fenômeno social que organiza a convivência, estabelecendo padrões de comportamento esperados pela sociedade. Sua função é harmonizar relações sociais e realizar valores humanos com o mínimo de desgaste. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

Janildo Arantes junho 22, 2026

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Sistemas normativos e coercibilidade) A sociedade organiza sua convivência por meio de sistemas normativos como Direito, Moral, Religião e Política. O Direito se diferencia dos demais pela coercibilidade, ou seja, pela possibilidade de exigir institucionalmente o cumprimento das normas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta: INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO E HIS. DA JUSTICA

Sistemas normativos e coercibilidade) A sociedade organiza sua convivência por meio de sistemas normativos como Direito, Moral, Religião e Política. O Direito se diferencia dos demais pela coercibilidade, ou seja, pela possibilidade de exigir institucionalmente o cumprimento das normas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

Janildo Arantes junho 22, 2026

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As antinomias ocorrem quando há conflito entre duas normas válidas. Para resolvê-las, a Teoria Geral do Direito utiliza três critérios clássicos, estabelecidos por Norberto Bobbio: INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO E HIS. DA JUSTICA

As antinomias ocorrem quando há conflito entre duas normas válidas. Para resolvê-las, a Teoria Geral do Direito utiliza três critérios clássicos, estabelecidos por Norberto Bobbio:

Janildo Arantes junho 22, 2026

As antinomias ocorrem quando há conflito entre duas normas válidas. Para resolvê-las, a Teoria Geral do Direito utiliza três critérios clássicos, e…

Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Este enunciado concerne ao princípio: LISTA DE EXERCÍCIOS DA DISCIPLINA

Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Este enunciado concerne ao princípio:

Janildo Arantes junho 21, 2026

(FCC/2014) - Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, d…

(Direito subjetivo) - O Direito subjetivo é o poder do indivíduo de exigir comportamento de outrem, conferido pela norma. Junho

(Direito subjetivo) - O Direito subjetivo é o poder do indivíduo de exigir comportamento de outrem, conferido pela norma.

Janildo Arantes junho 21, 2026

(Direito subjetivo) - O Direito subjetivo é o poder do indivíduo de exigir comportamento de outrem, conferido pela norma. Assinale a alternativ…