Destaques

20/recent/ticker-posts

Hot Widget

random/hot-posts

Postagens recentes

Ver todos
Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Este enunciado concerne ao princípio: LISTA DE EXERCÍCIOS DA DISCIPLINA

Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Este enunciado concerne ao princípio:

Janildo Arantes abril 14, 2026

(FCC/2014) - Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, d…

(FCC/2011) - Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo: 1. praeter legem. 2. secundum legem. 3. contra legem. LISTA DE EXERCÍCIOS DA DISCIPLINA

(FCC/2011) - Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo: 1. praeter legem. 2. secundum legem. 3. contra legem.

Janildo Arantes abril 14, 2026

(FCC/2011) - Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo: 1.        praeter l…

Síntese dos principais teóricos, suas teorias e as palavras-chave essenciais para o seu estudo (Introdução ao Estudo do Direito e História da Justiça) LISTA DE EXERCÍCIOS DA DISCIPLINA

Síntese dos principais teóricos, suas teorias e as palavras-chave essenciais para o seu estudo (Introdução ao Estudo do Direito e História da Justiça)

Janildo Arantes abril 14, 2026

(0001) Síntese dos principais teóricos, suas teorias e as palavras-chave essenciais para o seu estudo ( Introdução ao Estudo do Direito…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HISTÓRIA DA JUSTIÇA, ORGANIZADOS POR EIXOS TEMÁTICOS: LISTA DE EXERCÍCIOS DA DISCIPLINA

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HISTÓRIA DA JUSTIÇA, ORGANIZADOS POR EIXOS TEMÁTICOS:

Janildo Arantes abril 14, 2026

(001) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E HISTÓRIA DA JUSTIÇA , ORGANIZADOS POR EIXOS TEMÁTICOS: TEORIA DAS FONTES E OS COSTUMES JUR…

⚽ Linha do Tempo e Títulos do Clube de Regatas do Flamengo (Futebol) Timeline de Clubes

⚽ Linha do Tempo e Títulos do Clube de Regatas do Flamengo (Futebol)

Janildo Arantes abril 10, 2026

⚽ Linha do Tempo e Títulos do Clube de Regatas do Flamengo (Futebol) Clube de Regatas do Flamengo - Fundado no bairro do Flamengo para disputas d…