A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo:

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Prado - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado

A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo:

I. O tratamento isonômico entre homens e mulheres declina que a regra se impõe para homens e mulheres tanto em direitos quanto em obrigações. 

II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. 

III. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei, é um princípio que visa combater o poder arbitrário do Estado.

Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III. 

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

E

Nenhum dos itens.

Parabéns! Você acertou!