(Sistemas normativos e coercibilidade) - A sociedade cria sistemas normativos como Direito, Moral, Religião e Política. O Direito se diferencia pela coercibilidade, ou seja, pela possibilidade de exigir institucionalmente o cumprimento das normas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

 

(Sistemas normativos e coercibilidade) - A sociedade cria sistemas normativos como Direito, Moral, Religião e Política. O Direito se diferencia pela coercibilidade, ou seja, pela possibilidade de exigir institucionalmente o cumprimento das normas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

A) O Direito é idêntico à moral, pois ambos não possuem sanção.

B) O Direito se diferencia pela coercibilidade estatal.

C) O Direito é apenas um conjunto de valores religiosos.

D) O Direito é um sistema político sem força obrigatória.

E) O Direito é apenas uma convenção social sem sanção.

✅ Resposta: B Justificativa: O Direito distingue-se da moral e da religião porque possui coercibilidade institucionalizada pelo Estado.

 

 (Modalidades do Direito) O Direito pode se manifestar em três modalidades: permissão, obrigação e proibição. Essas categorias delimitam o campo de ação dos indivíduos na sociedade.

Assinale a alternativa correta:

A) O Direito só se manifesta como obrigação.

B) O Direito só se manifesta como proibição.

C) O Direito se manifesta como permissão, obrigação e proibição.

D) O Direito não possui modalidades.

E) O Direito é apenas permissivo.

✅ Resposta: C  Justificativa: As três modalidades (permissão, obrigação e proibição) estruturam o sistema normativo jurídico.

(Direito objetivo) O Direito objetivo é o conjunto de normas de conduta criadas pelo Estado, como Constituição, leis e decretos. Assinale a alternativa correta:

A) O Direito objetivo é o poder do indivíduo de exigir conduta.

B) O Direito objetivo é o conjunto de normas estatais.

C) O Direito objetivo é apenas moral.

D) O Direito objetivo é apenas religioso.

E) O Direito objetivo é apenas político.

✅ Resposta: B  Justificativa: O Direito objetivo corresponde às normas jurídicas positivadas pelo Estado.