34 - ENEM 2010 — Ciências Humanas e suas Tecnologias

A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.

FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade.
São Paulo: Martins Fontes, 1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é

combater ações violentas na guerra entre as nações.

coagir e servir para refrear a agressividade humana.

criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.

estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.

organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

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resolução

De acordo com Michel Foucault, as relações humanas se dão através de relações de poder, em que o ordenamento de forças é que estabelece uma organização das sociedades. É importante ressaltar que, para Michel Foucault, o poder não é estático, ou seja, de cima para baixo. Não acredita em poder puro e simples, mas em relações de poder que pode ser utilizado como forma de diálogo de indivíduos em uma sociedade.