Questão 41 - ENEM 2012 — Ciências Humanas e suas Tecnologias

ENEM 2012 QUESTÃO 41

Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos.

FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado).

Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que

A

elimina os conflitos no ambiente das fábricas.
B

limita os direitos associativos do segmento patronal.
C

orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
D

proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
E

desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora.

Resolução

No regime estabelecido por Getúlio Vargas no Estado Novo (1937-1945), a regulamentação dos direitos trabalhistas, resultado de lutas da classe operária desde o período oligárquico, foi anunciada pelo governo como uma “concessão” do presidente aos trabalhadores. Apesar de determinar jornada de trabalho de 8 horas, descanso semanal, proibição de trabalho infantil, entre outros, a legislação trabalhista coloca os sindicatos sob o domínio do governo.