QUESTÃO 26 - ENEM 2013

ENEM 2013 QUESTÃO 26

Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.

COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

A

adoção do sufrágio universal masculino.
B

extensão da cidadania aos homens livres.
C

afirmação de instituições democráticas.
D

implantação de direitos sociais.
E

tripartição dos poderes políticos.

Resolução

A partir do século VIII a.C., a organização política passou a sofrer profundas mudanças em Atenas. Os europátridas (donos das terras que monopolizavam o poder político) foram obrigados a fazer concessões para outros setores da sociedade como artesãos e comerciantes. Nesse período, o legislador Drácon foi responsável pela introdução do registro por escrito das leis. A partir desse momento, a Cidade de Atenas passou a ser governada com base em uma legislação e não conforme o costume. Tal quadro faz parte de um processo de extensão da cidadania que foi totalmente consolidada por Clístenes, que estendeu a participação política a todos os homens livres.