AJAP 040/219 - Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria conduzido para a Delegacia de Polícia, pois era “procurado” pela Justiça, passou a desferir socos e pontapés contra um dos policiais. Sobre a conduta de Antônio, pode-se afirmar que

40 - Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria conduzido para a Delegacia de Polícia, pois era “procurado” pela Justiça, passou a desferir socos e pontapés contra um dos policiais. Sobre a conduta de Antônio, pode-se afirmar que

a) praticou o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.

b) praticou o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal.

c) praticou o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.

d) não praticou nenhum crime, pois todo cidadão tem direito à sua autodefesa.