AJAP 058/219 – O crime de Tortura consiste em “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”, sendo que para se configurar a tortura é necessário que exista uma finalidade na conduta. Assinale abaixo a alternativa que NÃO representa uma das finalidades da tortura:

58 – O crime de Tortura consiste em “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”, sendo que para se configurar a tortura é necessário que exista uma finalidade na conduta. Assinale abaixo a alternativa que NÃO representa uma das finalidades da tortura:

a) ( ) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

b) ( ) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

c) ( ) em razão de discriminação racial ou religiosa

*d) ( ) Cometer a agressão por ocasião de uma luta cor