AJAP 056/219 – Em relação ao crime de DESACATO, nós podemos afirmar que ele ocorre quando:

56 – Em relação ao crime de DESACATO, nós podemos afirmar que ele ocorre quando:

*a) ( ) O indivíduo desrespeita o policial ou funcionário público no exercício da função ou em razão dela*

b) ( ) É praticado pelo indivíduo que obedece aos comandos do policial

c) ( ) É quando o indivíduo agride o policial

d) ( ) Não existe o crime de desacato