42 - ENEM 2010 — Ciências Humanas e suas Tecnologias

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Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br. Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

a

preservação da autonomia institucional entre os poderes.

b

valorização da atuação independente de alguns juízes.

c

manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.

d

transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.

e

subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

http://hupples.com/#!/grupo/100004/lista/1000025/questao-42

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Resolução

A ditadura de Augusto Pinochet no Chile que perdurou de 1973 a 1990, ficou caracterizada como um modelo autoritário de governo que violou uma série de direitos humanos ao reprimir barbaramente os seus opositores com o uso de violência. O texto da questão apresenta uma denúncia da inoperância do judiciário no período da ditadura em julgar os desaparecidos políticos, o que demonstra que, nesse período, o poder judiciário estava subordinado ao executivo.

RESPOSTA CORRETA:

E

subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

http://educacao.globo.com/provas/enem-2010/questoes/42.html