AJAP 029/219 - O crime de tortura (Lei nº 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado

29 - O crime de tortura (Lei nº 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado

a) ininterruptamente, por período superior a 24 h.

b) em concurso de pessoas.

c) por motivos políticos.

d) por agente público.