AJAP 037/219 - Não há crime quando o agente pratica o fato:

37 - Não há crime quando o agente pratica o fato: 

I. Em estado de necessidade. 

II. Em legítima defesa. 

III. Em estrito cumprimento do dever legal. 

IV. Em exercício regular de direito. 

V. Em violenta emoção.

a) apenas IV e V estão corretas.

b) apenas III e IV estão corretas.

c) apenas IV está incorreta.

d) apenas V está incorreta.