AJAP 120/219 – A Lei de Abuso de Autoridade tenta evitar que sejam desrespeitados os direitos e garantias do cidadão comtemplados na Constituição Federal, como os exemplos abaixo, EXCETO:

120 – A Lei de Abuso de Autoridade tenta evitar que sejam desrespeitados os direitos e garantias do cidadão comtemplados na Constituição Federal, como os exemplos abaixo, EXCETO:

a) ( ) Direito de ir e vir

b) ( ) Direito a culto e crença religiosa

c) ( ) Direito de não respeitar as Leis

d) ( ) Direito a liberdade

Resposta: C