AJAP 125/219 - O art. 1º da Lei nº 9.455/1997 não traz a definição de tortura, apenas elenca os comportamentos que configuram a prática da tortura, assim, identifique o exemplo que melhor se enquadra para configuração do crime de tortura:

125- O art. 1º da Lei nº 9.455/1997 não traz a definição de tortura, apenas elenca os comportamentos que configuram a prática da tortura, assim, identifique o exemplo que melhor se enquadra para configuração do crime de tortura:

a) Policial que orienta o suspeito a confessar um crime e para tanto lhe informa dos benefícios da confissão como causa de diminuição de pena;

b) Policial que escuta uma confissão espontânea do suspeito de um crime, e para tanto, visando identificar as circunstâncias do ilícito, faz questionamentos sem que haja qualquer manifestação de violência ou grave ameaça ao indivíduo por parte do policial;

c) Policial que obriga um suspeito a confessar um crime. Ou ainda, o policial que, mediante violência ou grave ameaça, causa sofrimento físico ou mental para obter a confissão de um crime;

d) Nenhuma das alternativas.