AJAP 128/219 - Considere a situação hipotética. No momento de uma abordagem policial, Chico da Silva, velho conhecido da polícia por envolvimento no tráfico de drogas, é flagrado com 1 kg de maconha dentro de um veículo. Os policiais ansiosos que ele poderá ter mais droga e dinheiro em casa, ...

128 - Considere a situação hipotética. No momento de uma abordagem policial, Chico da Silva, velho conhecido da polícia por envolvimento no tráfico de drogas, é flagrado com 1 kg de maconha dentro de um veículo. Os policiais ansiosos que ele poderá ter mais droga e dinheiro em casa, logo questionam onde seria a moradia de Chico da Silva, mas este se recusa a fornecer, e para tanto, os policiais envolvidos logo passaram a executar choques elétricos e asfixia parcial (com uso de um saco plástico), visando obter informações sobre o endereço utilizado pelo suposto traficante como depósito da droga.

a) Ao passar a usar choque e asfixia os policiais praticaram o crime de tortura;

b) Os policiais agiram correto, tendo em vista que Chico da Silva se encontrava em situação flagrancial, e por isso, os policiais poderiam fazer de tudo para descobrir o endereço dele;

c) Os policiais agiram correto, pois a Lei de Tortura autoriza os policiais a constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão;

d) Nenhuma das alternativas está correta.