AJAP 129/219 - São características do conjunto de regras e princípios que tutelam a dignidade humana, exceto:

129 - São características do conjunto de regras e princípios que tutelam a dignidade humana, exceto:

a) Universais, Consagradas na Ordem Jurídica;

b) Absolutas, limitativo dos Poderes Constituídos;

c) Inalienáveis, Indisponíveis;

d) Competentes, Alienáveis.