a)Promoção
à graduação imediatamente superior; transferência para a reserva
remunerada; passagem à reforma; licenciamento ou exclusão;
agregação; falecimento; aumento de efetivo.
b)Determinação
do comandante geral; merecimento por tempo de serviço; eminencia
para aposentadoria.
c)Determinação
do governador do Estado; determinação do comandante; bravura,
diminuição do efetivo.
d)Lei
aprovada pela assembleia legislativa; lei federal; férias; licenças.





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