*ūüĎģ‍♂️ūüĎģ‍♂️JORNALISTA CHAMADO DE BURRO EM PERFIL DE REDE SOCIAL SER√Ā INDENIZADO EM R$ 2 MIL*

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Um jornalista esportivo que foi chamado de burro em perfil de rede social será indenizado em R$ 2 mil, a título de danos morais. O acusado terá, ainda, de se retratar das ofensas, sob pena de multa diária. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença de primeiro grau. Os magistrados seguiram voto do relator juiz Fernando Ribeiro Montefusco.

No pedido, o advogado Paulo Pinheiro, do escrit√≥rio Pinheiro Advogados Associados, explicou que, pelo conte√ļdo das postagens, n√£o restam d√ļvidas quanto ao car√°ter ofensivo da conduta realizada pelo dono do perfil. Isso porque a situa√ß√£o gerou efeitos negativos ao nome e a imagem do jornalista. Bem como atentou contra a dignidade e honra do profissional.

Disse que o jornalista encaminhou Notificação Extrajudicial ao reclamado com a solicitação para que, no prazo de 24 horas, se retratasse acerca dos comentários desabonadores e desrespeitosos. Contudo, o pedido não foi atendido pelo acusado das ofensas.

Ao ingressar com recurso, o acusado disse que a mera utiliza√ß√£o de express√£o “burro” n√£o √© suficiente para afrontar a honra e integridade moral de quem ocupa cargo de radialista comentarista de esporte. E nem para que se possa falar em repara√ß√£o moral, tampouco em retrata√ß√£o, j√° que deve estar aberto a cr√≠ticas em rela√ß√£o aos seus coment√°rios.

Manifestação ofensiva
Ao analisar o recurso, porém, o relator disse que o acervo probatório, em especial o printscreen que acompanha a petição inicial, se revela abusiva e potencialmente ofensiva a manifestação de cunho injurioso feita pelo reclamado em seu perfil

Salientou que o acusado fez expressa analogia do nome do jornalista com a palavra burro, n√£o restando d√ļvida, pelo contexto da publica√ß√£o, que o termo utilizado possui a conota√ß√£o de diminuir e denegrir a imagem do reclamante.

O magistrado citou, ainda, que “a narrativa apresentada afasta-se da margem toler√°vel da cr√≠tica, transformando a publica√ß√£o em verdadeiro menosprezo √† pessoa, fazendo jus o reclamante √† indeniza√ß√£o e √† retrata√ß√£o do reclamado, nos exatos moldes definidos na senten√ßa ora fustigada”, completou.

Fonte: Rota Jurídica
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