"Desejo apontar, aqui, alguns aspectos do processo pelo qual veio a formar-se o moderno conceito de Estado. Expor essa ambição mais vasta significa, ao mesmo tempo, explicar os limites cronológicos da presente obra. Começo em fins do século XIII e sigo até o final do século XVI, por ter sido durante esse período, como tentarei mostrar, que gradualmente se formaram os principais elementos de um conceito de Estado passível de dizer-se moderno. O passo decisivo deu-se com a mudança da ideia do governante 'conservando seu estado' — o que significava apenas que defendia sua posição — para a ideia de que existe uma ordem legal e constitucional distinta, a do Estado, que o governante tem o dever de conservar. Um efeito dessa transformação foi que o poder do Estado, e não o do governante, passou a ser considerado a base do governo. E isso, por sua vez, permitiu que o Estado fosse conceitualizado em termos caracteristicamente modernos como a única fonte da lei e da força legítima dentro de seu território, e como o único objeto adequado da lealdade de seus súditos."...

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO è ESTRUTURAS POLÍTICAS DO ESTADO MODERNO

A) O conceito de Estado Moderno entende que o governante e o estado são a mesma coisa.

B) O Estado Moderno é caracterizado por uma pulverização de pequenos reinos, com governos independentes.

C) O ESTADO PASSA A SER ENTENDIDO COMO UM ORDENAMENTO INSTITUCIONAL SEPARADO DO GOVERNANTE. (X)

D) A ideia de Estado Moderno surge na Grécia Antiga, tendo Esparta e Atenas como principais exemplos.

E) O Estado Moderno independe do território, sendo uma abstração que une diversos territórios.

A alternativa correta é a letra C. O texto de Quentin Skinner discute a evolução do conceito de Estado, destacando a mudança de uma visão em que o governante era a figura central para uma perspectiva em que o Estado, como uma entidade legal e constitucional distinta, assume esse papel. Nesse novo entendimento, o Estado é visto como um ordenamento institucional separado do governante, sendo a única fonte de lei e força legítima dentro de seu território e o único objeto adequado da lealdade de seus súditos. Portanto, o Estado passa a ser entendido como um ordenamento institucional separado do governante, conforme afirmado na alternativa C.

(Universidade Federal da Fronteira Sul - Processo Seletivo) O Estado tem sido definido como um conjunto de instituições políticas, jurídicas e administrativas com jurisdição sobre a população de um país. Hegel sugeria que o estado seria uma criação racional, representando a "coletividade social". Essa concepção foi rejeitada por Marx e Engels, que concebiam o Estado como um instrumento que serve aos interesses da classe dominante em qualquer sociedade. Não é o Estado que molda a sociedade, mas a sociedade que molda o Estado pelo modo de produção.

A) Como curador da sociedade, ou seja, aquele que zela pelos interesses de outra pessoa ou instituição.

B) Um instrumento que molda a sociedade; ele existe antes da sociedade, ou seja, ele é não histórico, transcende a sociedade.

C) Um instrumento capaz de manter a ordem natural da sociedade, colaborando para o bem comum de diferentes classes sociais.

D) Um instrumento essencial de dominação popular, estando acima dos conflitos de classe, com interesses legítimos de dominação comum.

E) UM INSTRUMENTO QUE SERVE AOS INTERESSES DA CLASSE DOMINANTE EM QUALQUER SOCIEDADE. NÃO É O ESTADO QUE MOLDA A SOCIEDADE, MAS A SOCIEDADE QUE MOLDA O ESTADO PELO MODO DE PRODUÇÃO. (X)

A estrutura política brasileira é dividida em esferas de atuação, tal como a União, os estados, municípios e o Distrito Federal. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são harmônicos e independentes entre si. Sobre a organização política brasileira, avalie as assertivas abaixo.

i. O Poder Executivo municipal é representado pela figura do prefeito e o Legislativo, pela Câmara dos Deputados.

ii. A Assembleia Legislativa é o órgão do Legislativo estadual.

iii. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

iv. O governador é o representante do Poder Executivo estadual.

As assertivas corretas estão em:

a) Somente I.

b) Somente II e IV.

c) Somente I, II e III.

d) SOMENTE II, III E IV. (X)

e) Somente II.

Resposta correta

Confira o gabarito comentado!

Gabarito Comentado:

A alternativa correta é a letra D, que afirma que somente as assertivas II, III e IV estão corretas. A assertiva I está incorreta porque o Poder Executivo municipal é representado pela figura do prefeito, mas o Legislativo municipal é representado pela Câmara Municipal, e não pela Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados é um órgão do Poder Legislativo federal. As assertivas II, III e IV estão corretas. A Assembleia Legislativa é o órgão do Legislativo estadual (assertiva II), o Congresso Nacional é composto pela

Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (assertiva III) e o governador é o representante do Poder Executivo estadual (assertiva IV).