🏛️ TEORIA DO ESTADO E CONSTITUCIONALISMO

 

📋 25 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA

🏛️ TEORIA DO ESTADO E CONSTITUCIONALISMO

1. O Estado Absolutista (sécs. XVI–XVIII) se caracterizava por:

a) Tripartição dos poderes.

b) PODER CENTRALIZADO E VITALÍCIO. ✅

c) Separação entre Igreja e Estado.

d) Voto secreto.

👉 Comentário: O absolutismo concentrava poder no monarca, sustentado pela teoria do direito divino dos reis.

2. A Revolução Gloriosa (1688) marcou

a) A ascensão do socialismo.

b) A TRANSIÇÃO PARA O PARLAMENTARISMO. ✅

c) O fortalecimento da monarquia absoluta.

d) A queda da burguesia inglesa.

👉 Comentário: O Bill of Rights (1689) limitou o poder real e consolidou a monarquia parlamentarista.

3. O Poder Moderador na Constituição de 1824:

a) Garantia a independência do Judiciário.

b) CONFERIA AO IMPERADOR PODER ACIMA DOS TRÊS PODERES. ✅

c) Limitava a autoridade imperial.

d) Criava o voto secreto.

👉 Comentário: O imperador podia dissolver a Câmara e nomear senadores, centralizando poder.

4. A Constituição de 1934 trouxe:

a) Poder Moderador.

b) DIREITOS SOCIAIS E VOTO SECRETO. ✅

c) Ditadura militar.

d) Supressão da cidadania.

👉 Comentário: Foi a primeira constituição brasileira a incluir direitos sociais.

5. A Constituição de 1967 foi marcada por:

a) Redemocratização.

b) CENTRALIZAÇÃO DO EXECUTIVO E ATOS INSTITUCIONAIS. ✅

c) Separação Estado-Igreja.

d) Voto feminino.

👉 Comentário: Outorgada pelo regime militar, ampliou o poder presidencial e restringiu direitos.

6. A Constituição de 1988 é chamada de:

a) Constituição Imperial.

b) CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. ✅

c) Constituição Polaca.

d) Constituição Moderadora.

👉 Comentário: Consolidou o Estado Democrático de Direito e ampliou direitos fundamentais.

📖 FILOSOFIA CONTRATUALISTA

7. Para Hobbes, o pacto social visa:

a) Garantir a propriedade.

b) PRESERVAR A VIDA E SEGURANÇA. ✅

c) Ampliar o voto.

d) Separar Igreja e Estado.

👉 Comentário: Em O Leviatã, Hobbes defende o Estado como garantidor da sobrevivência.

8. Locke é considerado:

a) Pai do socialismo.

b) PAI DO LIBERALISMO POLÍTICO. ✅

c) Pai do absolutismo.

d) Pai do positivismo.

👉 Comentário: Locke defende a proteção da propriedade privada e das liberdades individuais.

9. Rousseau fundamenta o Estado na:

a) VONTADE GERAL. ✅

b) Propriedade privada.

c) Segurança da vida.

d) Autoridade divina.

👉 Comentário: A vontade geral legitima a soberania popular e o sufrágio universal.

10. Comparando Hobbes, Locke e Rousseau:

a) Todos defendem o absolutismo.

b) HOBBES FOCA NA VIDA, LOCKE NA PROPRIEDADE E ROUSSEAU NA VONTADE GERAL. ✅

c) Todos defendem o liberalismo.

d) Todos rejeitam o Estado.

👉 Comentário: Cada contratualista fundamenta o Estado em um valor distinto.

⚖️ DIREITOS HUMANOS E SUFRÁGIO

11. O artigo 1º da Declaração dos Direitos do Homem (1789) afirma:

a) “OS HOMENS NASCEM E SÃO LIVRES E IGUAIS EM DIREITOS.” ✅

b) “O rei governa por direito divino.”

c) “A propriedade é o único direito.”

d) “O voto é secreto

👉 Comentário: É a base do constitucionalismo liberal moderno.

12. O artigo 1º da DUDH (1948) afirma:

a) TODOS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS. ✅

b) O Estado deve ser mínimo.

c) O rei governa por direito divino.

d) O voto é obrigatório.

👉 Comentário: É o marco dos direitos humanos universais.

13. O artigo 1º da CF/88 inclui:

A) SOBERANIA, CIDADANIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ✅

b) Poder moderador.

C) Ditadura militar.

d) Monarquia hereditária.

👉 Comentário: São os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

 

14. Presos provisórios no Brasil:

a) Não votam.

b) VOTAM, POIS NÃO HÁ CONDENAÇÃO DEFINITIVA. ✅

c) Votam apenas em eleições municipais.

d) Votam apenas com autorização judicial.

👉 Comentário: Mantêm capacidade eleitoral ativa.

15. Condenados com trânsito em julgado:

a) Votam normalmente.

b) TÊM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS. ✅

c) Votam apenas em eleições estaduais

d) Votam apenas para presidente.

👉 Comentário: A condenação definitiva suspende temporariamente os direitos políticos.

16. Conscritos (serviço militar obrigatório):

a) Podem votar.

b) SÃO INALISTÁVEIS E NÃO VOTAM. ✅

c) Votam apenas em eleições municipais.

d) Votam apenas para presidente.

👉 Comentário: A Constituição impede o voto dos conscritos.

📉 ECONOMIA POLÍTICA

17. O liberalismo clássico combateu:

a) O MERCANTILISMO. ✅

b) O socialismo.

c) O neoliberalismo.

d) O keynesianismo.

👉 Comentário: Smith e Ricardo criticaram o intervencionismo mercantilista.

18. A metáfora da “mão invisível” significa:

a) O Estado controla o mercado.

b) O MERCADO SE AUTORREGULA PELA CONCORRÊNCIA. ✅.

c) O rei governa por direito divino.

d) O voto é secreto.

👉 Comentário: Smith defende que o interesse individual gera benefícios coletivos.

19. O Estado guarda-noturno atua em:

a) Fixação de preços.

b) DEFESA, ORDEM PÚBLICA E JUSTIÇA. ✅

c) Regulação da economia.

d) Criação de monopólios.

👉 Comentário: É a função mínima do Estado no liberalismo clássico.

20. Ricardo contribuiu com:

a) Teoria da mais-valia.

b) TEORIA DAS VANTAGENS COMPARATIVAS. ✅

c) Teoria da mão invisível.

d) Teoria do contrato social.

👉 Comentário: Defendeu o livre comércio internacional.

21. O neoliberalismo surgiu como resposta ao:

a) Absolutismo.

b) KEYNESIANISMO E WELFARE STATE. ✅

c) Socialismo soviético.

d) Liberalismo clássico.

👉 Comentário: Reagiu às políticas intervencionistas do pós-guerra.

22. Principais teóricos do neoliberalismo:

a) Hobbes e Rousseau.

b) HAYEK E FRIEDMAN. ✅

c) Smith e Ricardo.

d) Keynes e Marx.

👉 Comentário: Escola de Chicago, com obras como O Caminho da Servidão.

 

23. Diretriz central do neoliberalismo:

a) Estado indutor.

b) ESTADO MÍNIMO, PRIVATIZAÇÕES E AUSTERIDADE FISCAL. ✅

c) Expansão do Welfare State.

d) Planejamento centralizado.

👉 Comentário: Defende desregulamentação e redução de gastos públicos.

24. O keynesianismo surgiu após:

a) Revolução Francesa.

b) GRANDE DEPRESSÃO DE 1929. ✅

c) Revolução Gloriosa.

d) Constituição de 1824.

👉 Comentário: Keynes propôs intervenção estatal para enfrentar crises

25. O New Deal (1933) aplicou:

a) Liberalismo clássico.

b) KEYNESIANISMO. ✅

c) Neoliberalismo.

d) Absolutismo.

👉 Comentário: Roosevelt investiu em obras públicas e regulação estatal para superar a crise.