CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Prova final
Questão
1 (Tema: Contratualismo e Hobbes)
Thomas
Hobbes, em sua obra Leviatã,
afirma que o Estado surge como resposta à instabilidade do estado de
natureza. Segundo essa teoria, o estado de natureza hobbesiano é
marcado por:
a) Harmonia social e cooperação espontânea entre
os indivíduos.
b) Guerra de todos contra todos, em que
prevalecem o medo e a insegurança.
c) Supremacia do direito
divino dos reis como fundamento do poder.
d) Limitação do
soberano por constituição escrita e separação de poderes.
e)
Organização política fundada na soberania popular
direta.
Gabarito:
B
Comentário:
Para Hobbes, sem um poder comum capaz de impor a ordem, os homens
vivem em conflito permanente, o que justifica a criação do Estado
para garantir paz e segurança.[youtube][lph.ichs.ufop]
Questão
2 (Tema: Elementos do Estado)
Sobre
os elementos constitutivos do Estado, assinale a alternativa
correta:
a) O povo é o conjunto de todos os habitantes do
território, inclusive estrangeiros.
b) O território
corresponde apenas ao solo, excluindo subsolo, águas e espaço
aéreo.
c) A soberania é o poder supremo do Estado, inexistindo
Estado independente sem ela.
d) A população é conceito
jurídico-político, enquanto o povo é conceito demográfico.
e)
O Estado dispensa qualquer elemento territorial para
existir.
Gabarito:
C
Comentário:
A doutrina clássica aponta povo, território e soberania como
elementos essenciais do Estado; povo é o vínculo jurídico-político,
população é conceito demográfico, e soberania é o poder supremo
de autodeterminação.[pt.slideshare]
Questão
3 (Tema: Separação de Poderes)
A
teoria da separação dos poderes, associada a Montesquieu, atribui
ao Poder Judiciário a função típica de:
a) Legislar, criando
normas gerais e abstratas.
b) Administrar a coisa pública e
executar políticas governamentais.
c) Julgar conflitos e
aplicar o direito aos casos concretos.
d) Conduzir a política
externa e firmar tratados internacionais.
e) Fiscalizar
exclusivamente os atos do Poder Legislativo.
Gabarito:
C
Comentário:
Na divisão clássica das funções estatais, o Legislativo legisla,
o Executivo administra e o Judiciário julga, dizendo o direito no
caso concreto.[semanaacademica.org]
Questão
4 (Tema: Formas de Governo)
São
formas clássicas de governo estudadas na Teoria Geral do Estado:
a)
Monarquia e república.
b) Federação e confederação.
c)
Presidencialismo e parlamentarismo.
d) Estado unitário e Estado
federal.
e) Ditadura e democracia direta.
Gabarito:
A
Comentário:
As formas de governo dizem respeito à maneira como se organiza o
exercício do poder político, sendo as formas clássicas monarquia e
república.
Questão
5 (Tema: Soberania)
Assinale
a alternativa que melhor expressa o conceito de soberania:
a)
Capacidade administrativa do governo para gerir os serviços
públicos.
b) Poder absoluto, independente e supremo do Estado
em seu âmbito interno e externo.
c) Competência exclusiva do
Poder Judiciário para interpretar a Constituição.
d)
Facilidade de um Estado em celebrar tratados internacionais.
e)
Subordinação do Estado às vontades dos grupos
econômicos.
Gabarito:
B
Comentário:
A soberania é o poder supremo de autodeterminação do Estado, não
havendo autoridade superior em seu território.[profronaldobastos]
Questão
6 (Tema: Formas de Estado)
No
estudo das formas de Estado, a principal característica do Estado
Federal é:
a) A centralização absoluta de todas as
competências na União.
b) A união indissolúvel de entes
federativos dotados de autonomia política.
c) A inexistência
de Constituição escrita.
d) A concentração do poder em um
único governante hereditário.
e) A possibilidade de secessão
livre dos Estados-membros.
Gabarito:
B
Comentário:
No Estado Federal, há repartição constitucional de competências e
autonomia dos entes federativos, sem ruptura da unidade do
Estado.[pt.scribd]
Questão
7 (Tema: Democracia)
No
regime democrático, um dos princípios fundamentais é:
a) A
sucessão hereditária do poder político.
b) A participação
popular na formação da vontade estatal.
c) A ausência de
pluralismo político.
d) A eliminação das eleições
periódicas.
e) A concentração dos poderes em um único
órgão.
Gabarito:
B
Comentário:
A democracia pressupõe participação popular, pluralismo e
legitimação do poder por meio da vontade do povo.
Questão
8 (Tema: Estado e Governo)
A
diferença entre Estado e governo pode ser corretamente expressa da
seguinte forma:
a) Estado e governo são sinônimos
perfeitos.
b) O governo é permanente, enquanto o Estado é
transitório.
c) O Estado é a organização política
permanente; o governo é o conjunto de órgãos que o dirige em
determinado momento.
d) O governo corresponde ao povo, e o
Estado ao território.
e) O Estado existe apenas durante os
mandatos eletivos.
Gabarito:
C
Comentário:
O Estado é a estrutura político-jurídica permanente, enquanto o
governo é a direção política temporária dessa estrutura.
Questão
9 (Tema: Origem do Estado)
Uma
das principais correntes que explicam a origem do Estado é a teoria
contratualista. Sobre ela, é correto afirmar que:
a) O Estado
surge por vontade divina e não por ação humana.
b) O Estado
resulta de um acordo entre indivíduos para superar a insegurança da
vida sem autoridade comum.
c) O Estado existe naturalmente, sem
necessidade de justificação histórica ou política.
d) O
Estado foi criado exclusivamente pela Igreja medieval.
e) O
Estado decorre apenas da superioridade militar de um povo sobre
outro.
Gabarito:
B
Comentário:
Os contratualistas, como Hobbes, defendem que os homens criam o
Estado por meio de um pacto para sair do estado de natureza e
garantir ordem.[lph.ichs.ufop][youtube]
Questão
10 (Tema: Ciência Política e TGE)
A
Ciência Política e a Teoria Geral do Estado se relacionam porque
ambas estudam:
a) Apenas a contabilidade pública e o orçamento
estatal.
b) Somente a organização do Poder Judiciário.
c)
O poder, o Estado, o governo e os mecanismos de organização
política da sociedade.
d) Exclusivamente os direitos privados
entre particulares.
e) Apenas o funcionamento dos partidos
políticos.
Gabarito:
C
Comentário:
Essas disciplinas examinam o fenômeno político, a estrutura do
Estado e a forma como o poder é organizado e exercido na
sociedade.[estrategiaconcursos.com]






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