Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, afirma que o Estado surge como resposta à instabilidade do estado de natureza. Segundo essa teoria, o estado de natureza hobbesiano é marcado por:

 





CIÊNCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

Prova final

Questão 1 (Tema: Contratualismo e Hobbes)
Thomas Hobbes, em sua obra
Leviatã, afirma que o Estado surge como resposta à instabilidade do estado de natureza. Segundo essa teoria, o estado de natureza hobbesiano é marcado por:
a) Harmonia social e cooperação espontânea entre os indivíduos.
b) Guerra de todos contra todos, em que prevalecem o medo e a insegurança.
c) Supremacia do direito divino dos reis como fundamento do poder.
d) Limitação do soberano por constituição escrita e separação de poderes.
e) Organização política fundada na soberania popular direta.
Gabarito: B
Comentário: Para Hobbes, sem um poder comum capaz de impor a ordem, os homens vivem em conflito permanente, o que justifica a criação do Estado para garantir paz e segurança.[youtube][lph.ichs.ufop]

Questão 2 (Tema: Elementos do Estado)
Sobre os elementos constitutivos do Estado, assinale a alternativa correta:
a) O povo é o conjunto de todos os habitantes do território, inclusive estrangeiros.
b) O território corresponde apenas ao solo, excluindo subsolo, águas e espaço aéreo.
c) A soberania é o poder supremo do Estado, inexistindo Estado independente sem ela.
d) A população é conceito jurídico-político, enquanto o povo é conceito demográfico.
e) O Estado dispensa qualquer elemento territorial para existir.
Gabarito: C
Comentário: A doutrina clássica aponta povo, território e soberania como elementos essenciais do Estado; povo é o vínculo jurídico-político, população é conceito demográfico, e soberania é o poder supremo de autodeterminação.[pt.slideshare]

Questão 3 (Tema: Separação de Poderes)
A teoria da separação dos poderes, associada a Montesquieu, atribui ao Poder Judiciário a função típica de:
a) Legislar, criando normas gerais e abstratas.
b) Administrar a coisa pública e executar políticas governamentais.
c) Julgar conflitos e aplicar o direito aos casos concretos.
d) Conduzir a política externa e firmar tratados internacionais.
e) Fiscalizar exclusivamente os atos do Poder Legislativo.
Gabarito: C
Comentário: Na divisão clássica das funções estatais, o Legislativo legisla, o Executivo administra e o Judiciário julga, dizendo o direito no caso concreto.[semanaacademica.org]

Questão 4 (Tema: Formas de Governo)
São formas clássicas de governo estudadas na Teoria Geral do Estado:
a) Monarquia e república.
b) Federação e confederação.
c) Presidencialismo e parlamentarismo.
d) Estado unitário e Estado federal.
e) Ditadura e democracia direta.
Gabarito: A
Comentário: As formas de governo dizem respeito à maneira como se organiza o exercício do poder político, sendo as formas clássicas monarquia e república.

Questão 5 (Tema: Soberania)
Assinale a alternativa que melhor expressa o conceito de soberania:
a) Capacidade administrativa do governo para gerir os serviços públicos.
b) Poder absoluto, independente e supremo do Estado em seu âmbito interno e externo.
c) Competência exclusiva do Poder Judiciário para interpretar a Constituição.
d) Facilidade de um Estado em celebrar tratados internacionais.
e) Subordinação do Estado às vontades dos grupos econômicos.
Gabarito: B
Comentário: A soberania é o poder supremo de autodeterminação do Estado, não havendo autoridade superior em seu território.[profronaldobastos]

Questão 6 (Tema: Formas de Estado)
No estudo das formas de Estado, a principal característica do Estado Federal é:
a) A centralização absoluta de todas as competências na União.
b) A união indissolúvel de entes federativos dotados de autonomia política.
c) A inexistência de Constituição escrita.
d) A concentração do poder em um único governante hereditário.
e) A possibilidade de secessão livre dos Estados-membros.
Gabarito: B
Comentário: No Estado Federal, há repartição constitucional de competências e autonomia dos entes federativos, sem ruptura da unidade do Estado.[pt.scribd]

Questão 7 (Tema: Democracia)
No regime democrático, um dos princípios fundamentais é:
a) A sucessão hereditária do poder político.
b) A participação popular na formação da vontade estatal.
c) A ausência de pluralismo político.
d) A eliminação das eleições periódicas.
e) A concentração dos poderes em um único órgão.
Gabarito: B
Comentário: A democracia pressupõe participação popular, pluralismo e legitimação do poder por meio da vontade do povo.

Questão 8 (Tema: Estado e Governo)
A diferença entre Estado e governo pode ser corretamente expressa da seguinte forma:
a) Estado e governo são sinônimos perfeitos.
b) O governo é permanente, enquanto o Estado é transitório.
c) O Estado é a organização política permanente; o governo é o conjunto de órgãos que o dirige em determinado momento.
d) O governo corresponde ao povo, e o Estado ao território.
e) O Estado existe apenas durante os mandatos eletivos.
Gabarito: C
Comentário: O Estado é a estrutura político-jurídica permanente, enquanto o governo é a direção política temporária dessa estrutura.

Questão 9 (Tema: Origem do Estado)
Uma das principais correntes que explicam a origem do Estado é a teoria contratualista. Sobre ela, é correto afirmar que:
a) O Estado surge por vontade divina e não por ação humana.
b) O Estado resulta de um acordo entre indivíduos para superar a insegurança da vida sem autoridade comum.
c) O Estado existe naturalmente, sem necessidade de justificação histórica ou política.
d) O Estado foi criado exclusivamente pela Igreja medieval.
e) O Estado decorre apenas da superioridade militar de um povo sobre outro.
Gabarito: B
Comentário: Os contratualistas, como Hobbes, defendem que os homens criam o Estado por meio de um pacto para sair do estado de natureza e garantir ordem.[lph.ichs.ufop][youtube]

Questão 10 (Tema: Ciência Política e TGE)
A Ciência Política e a Teoria Geral do Estado se relacionam porque ambas estudam:
a) Apenas a contabilidade pública e o orçamento estatal.
b) Somente a organização do Poder Judiciário.
c) O poder, o Estado, o governo e os mecanismos de organização política da sociedade.
d) Exclusivamente os direitos privados entre particulares.
e) Apenas o funcionamento dos partidos políticos.
Gabarito: C
Comentário: Essas disciplinas examinam o fenômeno político, a estrutura do Estado e a forma como o poder é organizado e exercido na sociedade.[estrategiaconcursos.com]


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