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ONU

Retirado do site da Organização das Nações Unidas

Como funciona?

Quando a ONU foi fundada, em 24 de outubro de 1945, ficou definido, na Carta da ONU que para seu melhor funcionamento seus membros, vindos de todos os cantos do planeta se comunicariam em seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

O orçamento regular da ONU para o biênio 2010/11 é de 5.156 bilhões de dólares e é financiado por todos os Estados-Membros da Organização – dependendo da riqueza e do desenvolvimento de cada país.

De acordo com a Carta, a ONU, para que pudesse atender seus múltiplos mandatos, teria seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

A Assembleia Geral

A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão deliberativo da ONU. É lá que todos os Estados-Membros da Organização (193 países) se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Na Assembleia Geral, todos os países têm direito a um voto, ou seja, existe total igualdade entre todos seus membros.

Assuntos em pauta: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos, etc. As resoluções – votadas e aprovadas – da Assembleia Geral funcionam como recomendações e não são obrigatórias.

Sessão especial da Assembleia Geral para discutir os direitos das crianças

As principais funções da Assembleia são:

Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;

Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;

Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;

Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos;

Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;

Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

O Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é o órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais.

Ele é formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

Membros do Conselho de Segurança discutem a situação em Darfur (Sudão)

Suas principais funções e atribuições são:

Manter a paz e a segurança internacional;

Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;

Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;

Recomendar métodos de diálogo entre os países;

Elaborar planos de regulamentação de armamentos;

Determinar se existe uma ameaça para o paz;

Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;

Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;

Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

O Conselho Econômico e Social

O Conselho Econômico e Social (ECOSOC) é o órgão coordenador do trabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas.

O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões econômicas e sociais.

Representantes do povos indígenas reunidos no ECOSOC

Entre suas principais funções destacam-se:

Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema;

Colaborar com os programas da ONU;

Desenvolver pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais;

Promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O Conselho de Tutela

Segundo a Carta, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio.

Última reunião do Conselho de Tutela, em 1994

Os objetivos do Conselho de Tutela foram tão amplamente atingidos que os territórios inicialmente sob esse regime – em sua maioria países da África – alcançaram, ao longo dos últimos anos, sua independência. Tanto assim que em 19 de novembro de 1994, o Conselho de Tutela suspendeu suas atividades, após quase meio século de luta em favor da autodeterminação dos povos. A decisão foi tomada após o encerramento do acordo de tutela sobre o território de Palau, no Pacífico. Palau, último território do mundo que ainda era tutelado pela ONU, tornou-se então um Estado soberano, membro das Nações Unidas.

A Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte – que é parte da Carta das Nações Unidas – podem recorrer a ela. Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à Corte Internacional de Justiça.

Além disso, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança podem solicitar à Corte pareceres sobre quaisquer questões jurídicas, assim como os outros órgãos das Nações Unidas.

Os juizes da Corte, em coletiva de imprensa, em Haia (Holanda)

A Corte Internacional de Justiça se compõe de quinze juízes chamados “membros” da Corte. São eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança em escrutínios separados.

O Secretariado

O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que elaboram. Seu chefe é o Secretário-Geral, que é nomeado pela Assembleia Geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança. Cerca de 16 mil pessoas trabalham para o Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.