AJAP 065/219 - O art. 146, que assim dispõe: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda”, trata de uma conduta criminosa tipificada no Código Penal Brasileiro. O policial que pratica a conduta descrita no referido artigo comete o crime de:

65 - O art. 146, que assim dispõe: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda”, trata de uma conduta criminosa tipificada no Código Penal Brasileiro. O policial que pratica a conduta descrita no referido artigo comete o crime de:

a) Lesão corporal;

b) Extorsão;

c) Constrangimento legal;

d) Ameaça.