AJAP 091/219 - O sujeito ativo dos crimes de abuso de autoridade é:

91 - O sujeito ativo dos crimes de abuso de autoridade é:

a) pessoa que exerça somente cargo cargo ou função pública remunerada.

b) pessoa que exerça somente cargo ou função pública em caráter definitivo.

c) pessoa que exerça cargo ou função pública somente em posto de chefia.

d) pessoa que exerça cargo ou função pública, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.