AJAP 095/219 – A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, inciso XV, que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de PAZ, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”, sendo assim, aquele funcionário público que cometer abuso de autoridade contra esse direito estará atentando contra a:

95 – A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, inciso XV, que “é livre a locomoção no território nacional em tempo de PAZ, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”, sendo assim, aquele funcionário público que cometer abuso de autoridade contra esse direito estará atentando contra a:

a) ( ) Liberdade de Expressão

b) (x) Liberdade de Locomoção

c) ( ) Liberdade de Escolha

d) ( ) Liberdade de Religiosa