AJAP 096/219 – A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, inciso XV, que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias”, sendo assim, aquele funcionário público que cometer abuso de autoridade contra esse direito estará atentando contra a:

96 – A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, inciso XV, que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias”, sendo assim, aquele funcionário público que cometer abuso de autoridade contra esse direito estará atentando contra a:

a) ( ) Integridade Física da Pessoa Humana

b) (x) Liberdade de Consciência/crença e exercício de culto

c) ( ) Liberdade de Expressão

d) ( ) o Direito a vida