AJAP 097/219– O artigo 146 do Código Penal Brasileiro dispõe que é crime “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda”, e com base nesse texto podemos afirmar que o policial que pratica a conduta descrita acima comete o crime de:

97 – O artigo 146 do Código Penal Brasileiro dispõe que é crime “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda”, e com base nesse texto podemos afirmar que o policial que pratica a conduta descrita acima comete o crime de:

a) (x) Tortura

b) ( ) Constrangimento Ilegal

c) ( ) Ameaça

d) ( ) Lesão Corporal