AJAP 113/219 - Sobre o crime de tortura, é INCORRETO dizer:

113 - Sobre o crime de tortura, é INCORRETO dizer:

a) ( ) O bem jurídico tutelado é a integridade e liberdade física e psíquica da pessoa humana.

b) ( ) Caracterizará o crime de tortura o constrangimento, através do emprego físico, de alguém para obter informações, declarações ou confissões.

c) ( ) O crime de tortura é essencialmente doloso, não comportando a figura culposa.

d) ( ) Não se admite a prática de tortura por omissão.