LO - Questão 85


Questão 85 - A Lei complementar nº 515/2014 estabelece os critérios e as condições que asseguram às Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e estabelece inclusive o calendário anual com as datas de promoção. Sobre este assunto, destaque o calendário para promoção de praças e identifique quem é o responsável por estas promoções.

Resposta: As promoções são efetuadas anualmente nos dias 21 de abril, 25 de agosto e 25 de dezembro para as Praças Militares Estaduais, sendo da competência do Comandante Geral da respectiva Corporação.

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