Questão
85 - A Lei
complementar nº 515/2014 estabelece os critérios e as condições
que asseguram às Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande
do Norte, e estabelece inclusive o calendário anual com as datas de
promoção. Sobre este assunto, destaque o calendário para promoção
de praças e identifique quem é o responsável por estas promoções.
Resposta:
As promoções são efetuadas anualmente nos dias 21 de abril, 25 de
agosto e 25 de dezembro para as Praças Militares Estaduais, sendo da
competência do Comandante Geral da respectiva Corporação.
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