LO - Questão 97

Questão 97 - As punições podem ser modificadas pela autoridade que aplicou ou por outro, superior e competente, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem esse procedimento. De acordo com esse dispositivo do RDPM, quando que uma punição disciplinar deve ser anulada?

Resposta: A anulação da punição se torna sem efeito quando for comprovado ter ocorrido injustiça ou ilegalidade na sua aplicação. A anulação da punição deve eliminar toda e qualquer anotação e/ou registro nas alterações do militar relativos à sua aplicação.