O serviço público é aquele prestado pelo Estado, que pode ser executado diretamente por ele ou, ainda, delegado para que possa ser executado aos particulares. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Escolha uma opção:
a. A outorga pode ser conferida tanto à pessoa jurídica de direito público quanto a particulares.
b. A outorga também é denominada pela doutrina como descentralização por colaboração.
c. Na outorga, o que se transfere à pessoa jurídica diversa do Estado é a execução, mas não a titularidade.
d. A delegação pode ser efetivada por lei ou por contratos de concessão e permissão de serviços públicos.
e. A delegação é a transferência da titularidade do serviço público do Estado aos particulares.
Postagens
0 Comentários