36 a 40 - Questão 36 – Sobre o Ciclo de Polícia, na visão de Lazzarini (1996), que inicia o ciclo de persecução criminal, leia as afirmações a seguir e aponte a alternativa Correta.

SSPGIC

Questão 36 – Sobre o Ciclo de Polícia, na visão de Lazzarini (1996), que inicia o ciclo de persecução criminal, leia as afirmações a seguir e aponte a alternativa Correta.

A Situação normal de paz social consiste no primeiro contato da polícia com a prática criminal, competindo-lhe exercer as primeiras providências de polícia administrativa e judiciária, como realizar prisão em flagrante, identificar testemunhas, levantar informações sobre o modo como o crime ocorreu, socorrer vítimas, entre outros. (Errado) ==> Restauração da paz social
A Restauração da paz social refere-se ao trabalho ostensivo realizado pela polícia, de caráter preventivo, em prol da preservação da ordem pública. Quando ocorre a quebra da ordem pública, são efetuadas as demais fases do ciclo policial. (Erado) ===> Situação normal de paz social
A fase Investigativa é exercida pela polícia administrativa, através da escuta do relato das testemunhas arroladas, realização de perícias, cumprimento de prisões processuais, exercidas por meio da instauração do Inquérito Policial. (Errado)
A fase Processual, que é de competência do Ministério Público e Poder Judiciário, sendo a última etapa do ciclo de persecução criminal a fase de aplicação das penas, responsabilidade do Poder Judiciário e do Sistema Prisional. (X)

Questão 37 - Sobre o papel dos Municípios no âmbito da Segurança Pública em consonância com as prerrogativas estabelecidas na Constituição federal/1988 e a dinâmica do Pacto Federativo, aponte a opção ERRADA.

Os programas de prevenção situacional visam atenuar as oportunidades de ocorrência de crimes ou atos de violência em determinados espaços, através da intervenção direta no ambiente social, especialmente nos fatores que favorecem a dinâmica criminal.
Os programas de prevenção social são intervenções direcionadas para reduzir os elementos que estruturam a vulnerabilidade, ou seja, os fatores de risco que aumentam a probabilidade de incidência de crimes, violências, e de suas consequências negativas.
A Constituição de 1988, no âmbito da segurança pública, confere aos municípios apenas a competência para constituírem guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, sendo vedado, extrapolar essas ações e adotar atividades suplementares de prevenção à violência e à criminalidade.
O processo de elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública abrange a realização de um diagnóstico das dinâmicas criminais locais, pois para construir eficientes estratégias de redução da criminalidade, é imprescindível compreender os fatores relacionados à incidência de crime e violência.

Questão 38 - “Um dos principais desafios brasileiros é a segurança pública e as autoridades estão mais atentas aos problemas e elegem o combate à violência como uma das prioridades em seus programas.” Diante dessa constatação, qual é a principal solução apontada no Plano Nacional de Segurança Pública, nos últimos anos?

Articulação e Integração institucional, com ênfase no planejamento e gestão.
Aumento de efetivo operacional nos locais de maior incidência criminal.
Investimento em infraestrutura e incentivo a pesquisa academia.
Aumento no repasse de recursos para Estados com maior incidência criminal.

Questão 39 - No documentário sobre “Os desafios da Segurança Pública no Brasil” (Fantástico, 2018), os Entrevistados, que são “estudiosos do tema”, apresentaram como principal problema e desafio da Segurança Pública: