Questão 09 – Referente ao ciclo de polícia, que inicia o ciclo de persecução criminal, é composto por 4 fases distintas. Compete à Polícia Civil o encargo de atuar na do ciclo, repassando as devidas informações ao Ministério Público e ao Judiciário, que são responsáveis pela fase seguinte.

Questão 09 – Referente ao ciclo de polícia, que inicia o ciclo de persecução criminal, é composto por 4 fases distintas. Compete à Polícia Civil o encargo de atuar na do ciclo, repassando as devidas informações ao Ministério Público e ao Judiciário, que são responsáveis pela fase seguinte.

Escolha o item que preenche a lacuna e marque a resposta correta:

1ª fase;
2ª fase;
3ª fase; (x)
4ª fase.

O ciclo de polícia, que inicia o ciclo de persecução criminal, é composto por:

1ª fase: Situação normal de paz social. Refere-se ao trabalho ostensivo realizado pela polícia, de caráter preventivo, em prol da preservação da ordem pública. Quando ocorre a quebra da ordem pública, são efetuadas as demais fases do ciclo policial.

2ª fase: Restauração da paz social. Consiste no primeiro contato da polícia com a prática criminal, competindo-lhe exercer as primeiras providências de polícia administrativa e judiciária, como realizar prisão em flagrante, identificar testemunhas, levantar informações sobre omodo como o crime ocorreu, socorrer vítimas, dentre outras verificações possíveis que se apresentarem necessárias de imediato.

3ª fase: Investigativa. É exercida pela polícia judiciária, através da escuta do relato das testemunhas arroladas, realização de perícias, cumprimento de prisões processuais, exercidas por meio da instauração do Inquérito Policial.

4ª fase: Processual. A partir dessa sequência de procedimentos ocorre a fase processual, que é de competência do Ministério Público e Poder Judiciário, sendo a última etapa do ciclo de persecução criminal a fase de aplicação das penas, responsabilidade do Poder Judiciário e do Sistema Prisional (LAZZARINI, 1996).