(Direito como fenômeno social) O Direito não é apenas lei escrita, mas um fenômeno social que organiza a convivência, estabelecendo padrões de comportamento esperados pela sociedade. Sua função é harmonizar relações sociais e realizar valores humanos com o mínimo de desgaste. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

 

(Direito como fenômeno social) O Direito não é apenas lei escrita, mas um fenômeno social que organiza a convivência, estabelecendo padrões de comportamento esperados pela sociedade. Sua função é harmonizar relações sociais e realizar valores humanos com o mínimo de desgaste. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

A) O Direito é apenas lei positivada.

B) O Direito é fenômeno social que disciplina relações intersubjetivas.

C) O Direito é fenômeno natural independente da cultura.

D) O Direito é ciência exata.

E) O Direito é fenômeno religioso.

✅ Resposta: B  Justificativa: O Direito é fenômeno social, não apenas lei escrita, pois organiza relações entre pessoas e Estado.

(Direito enquanto ciência)
O Direito é classificado como ciência social aplicada, pois trata de fenômenos sociais e busca soluções práticas para conflitos. Assinale a alternativa correta:

A) Ciência natural.

B) Ciência social aplicada.

C) Ciência matemática.

D) Ciência teológica.

E) Ciência abstrata.

✅ Resposta: B  Justificativa: O Direito é ciência social aplicada porque resolve conflitos concretos e sociais.

(Zetética vs. Dogmática)
A zetética questiona fundamentos e pressupostos da ciência, enquanto a dogmática aceita pontos de partida inquestionáveis, como a lei. Ambas são complementares. Assinale a alternativa correta:

A) Zetética investiga; dogmática aplica normas.

B) Zetética é prática; dogmática é crítica.

C) Ambas têm a mesma função.

D) Zetética é irrelevante.

E) Dogmática é apenas filosófica.

✅ Resposta: A Justificativa: Zetética é crítica e investigativa; dogmática é prática e técnica.