(Princípios e regras) Princípios possuem alta carga valorativa e linguagem aberta, aplicados por ponderação. Regras são concretas e aplicadas por subsunção. Assinale a alternativa correta:

 

(Princípios e regras)  Princípios possuem alta carga valorativa e linguagem aberta, aplicados por ponderação. Regras são concretas e aplicadas por subsunção. Assinale a alternativa correta:

A) Princípios e regras têm mesma função.

B) Princípios orientam e corrigem defeitos das regras.

C) Regras são abstratas.

D) Princípios são irrelevantes.

E) Regras não possuem linguagem clara.

✅ Resposta: B  Justificativa: Princípios orientam o sistema e corrigem lacunas das regras.

(Métodos de interpretação) O jurista utiliza métodos como gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico. Assinale a alternativa correta:

A) Gramatical analisa contexto histórico.

B) Lógico busca finalidade social.

C) Sistemático considera ordenamento como um todo.

D) Histórico analisa apenas texto literal.

E) Teleológico ignora finalidade social.

✅ Resposta: C Justificativa: O método sistemático interpreta a norma dentro do conjunto do ordenamento jurídico.

(Função do Direito) O Direito busca harmonizar relações sociais e realizar valores humanos. Assinale a alternativa correta:

A) Apenas punir ilícitos.

B) Apenas proteger o Estado.

C) Harmonizar relações sociais e realizar valores humanos.

D) Apenas impor sanções.

E) Apenas manter ordem militar.

✅ Resposta: C  Justificativa: A função do Direito é organizar a convivência e reduzir conflitos.

(Ciências sociais e Direito)  O Direito é ciência social porque regula relações humanas e é produto da cultura. Assinale a alternativa correta:

A) Ciência natural.

B) Ciência social.

C) Ciência exata.

D) Ciência teológica.

E) Ciência abstrata.

✅ Resposta: B Justificativa: O Direito é ciência social porque trata de fenômenos humanos e culturais.