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O
artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e
praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos
pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou
instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto
ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890.
Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava
a
a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
b
a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
c
o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
d
a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
e
o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.
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Resolução
Um ano depois da Proclamação da República, o Código Penal brasileiro
mostrava uma série de continuidades com o período monárquico e colonial
anterior. Entre essas permanências está a discriminação e marginalização dos
negros e da cultura africana, como o artigo 402 do Código Penal Republicano que
reprimia a capoeira e outras demonstrações de cultura africana.
RESPOSTA CORRETA:
D
a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
http://educacao.globo.com/provas/enem-2010/questoes/27.html
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