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10 -  Assinale a alternativa correta.
6 -  (FCC/2014) - Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Este enunciado concerne ao princípio:
9 -  (FCC/2011) - Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo:
8 -  Assinale a alternativa correta a respeito da distinção entre direito público e direito privado.
7 -  Assinale a alternativa correta a respeito dos conceitos de direito objetivo e direito subjetivo.
5 -  Assinale a alternativa correta.
   Assinale a alternativa correta a respeito do pensamento de Hans Kelsen.