10 - Assinale a alternativa correta. A) O Código Civil de 1916 seguia a teoria sincretista do direito processual. B) …
6 - (FCC/2014) - Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá d…
9 - (FCC/2011) - Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo: 1. praeter l…
8 - Assinale a alternativa correta a respeito da distinção entre direito público e direito privado. A) Nos dias de hoje, inexiste …
7 - Assinale a alternativa correta a respeito dos conceitos de direito objetivo e direito subjetivo. A) O direito subjetivo pode s…
5 - Assinale a alternativa correta. A) O Direito não pode ser considerado como ciência. B) O objeto de estudo do …
4 Assinale a alternativa correta a respeito do pensamento de Hans Kelsen. A) Para Kelsen, uma lei incompatível com a Constituição é in…
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